Infrações aduaneiras e pena de perdimento: panorama geral As infrações aduaneiras estão entre os principais riscos enfrentados por importadores e exportadores. Uma de suas consequências mais severas é a pena de perdimento de mercadorias, aplicada quando há violação grave da legislação aduaneira. O que são infrações aduaneiras Infrações aduaneiras são condutas que violam normas relacionadas […]
Infrações aduaneiras e perdimento Read More »
A fiscalização aduaneira consiste no conjunto de procedimentos adotados pelo Estado para verificar a regularidade das operações de comércio exterior, assegurando o cumprimento da legislação tributária e aduaneira.
Fiscalização aduaneira: como funciona? Read More »
O que é aduana e por que o conceito é fundamental A aduana é uma instituição essencial para o funcionamento do comércio internacional, exercendo funções de controle, fiscalização e arrecadação. O conceito jurídico de aduana está diretamente ligado à soberania estatal e à regulação do fluxo internacional de mercadorias. Conceito jurídico de aduana No Direito
O que é aduana: conceituação jurídicA Read More »
Descaminho e contrabando são crimes aduaneiros frequentemente confundidos, embora possuam natureza jurídica distinta…
Descaminho e contrabando: diferenças jurídicas Read More »
As mudanças tributárias em 2025 e 2026 fazem parte de um processo gradual de reorganização do sistema tributário brasileiro. O objetivo central é reduzir complexidade, harmonizar regras e criar maior previsibilidade fiscal.
MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS EM 2026 Read More »
O IPVA em 2026 será cobrado pelos estados brasileiros seguindo a lógica já conhecida do imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
IPVA EM 2026: regras, valores, isenções Read More »
Onde investir em 2026 tende a dar errado quando vira tentativa de prever mercado. Onde investir em 2026 funciona melhor quando vira método: objetivo do dinheiro, prazo, liquidez e risco. A taxa Selic é referência para juros na economia e influencia produtos de renda fixa, mas não substitui planejamento (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2026). A
ONDE INVESTIR EM 2026: VISÃO GERAL Read More »
Chevron e Venezuela passaram a andar juntos nas buscas porque decisões regulatórias e licenças podem alterar expectativas de produção e fluxo de petróleo, influenciando percepção de risco no setor de energia (REUTERS, 2026). Para o investidor brasileiro iniciante, Chevron e Venezuela não é um “atalho”, é um caso de estudo sobre como notícia vira preço
Chevron e Venezuela: O BDR VENEZUELANO Read More »
Dividendos em FIIs são rendimentos distribuídos aos cotistas a partir dos resultados do fundo, recebidos por quem detém cotas (B3, 2025).
VIVER DE RENDA COM FUNDOS IMOBILIÁRIOS (FIIs) Read More »
A bolsa de valores é o ambiente em que valores mobiliários são negociados entre investidores, com regras, transparência e supervisão. No Brasil, o marco do mercado de valores mobiliários é a Lei nº 6.385/1976, que cria a Comissão de Valores Mobiliários e organiza a fiscalização do setor (BRASIL, 1976). A B3 informa ter mais de 100 anos de história e destaca a união entre BM&F e Bovespa em 2008 e a fusão BM&FBOVESPA e Cetip, concluída em 29 de março de 2017 (B3, 2025).
HISTÓRIA DA BOLSA DE VALORES BRASILEIRA Read More »
